Nossas soluções
Áreas de atuação

Tributário e Fiscal

A RFA Advocacia Empresarial tem ampla expertise na prestação de serviços no campo tributário, estando apta a oferecer os mais variados serviços nos campos da consultoria, planejamento e contencioso judicial e administrativo.

A alta carga tributária vivenciada pelos empresários nos dias de hoje mostra-se um fator restritivo ao crescimento das empresas. Por esse motivo os empresários tem voltados os olhos para o custo tributário que envolve sua operação, buscando equalizar de forma legal os tributos incidentes sobre ela. Sendo assim, para que uma empresa recolha de forma correta os tributos incidentes sobre seus produtos, faz-se necessário uma constante análise e acompanhamento da legislação federal, estadual e municipal pertinente a sua atividade econômica.

Com esse objetivo, a RFA Advocacia Empresarial conta com setor voltado especificamente a área fiscal/tributária, proporcionando a seus clientes os mais variados serviços consultivos para o fim de otimizar suas cargas tributárias.  

Assessoria Tributária e Fiscal

Contencioso

• Ajuizamento de ações para obtenção de certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa, compensação de crédito tributário, declaração de inexistência de relação tributária, anulação de débito fiscal, repetição de indébito, e demais espécies de ações cabíveis de acordo com a condição e situação da Empresa
• Representação da Empresa em demandas judiciais e administrativas que envolvam matéria tributária
• Monitoramento de ações ajuizadas ou não, a fim de situar/alertar a Empresa acerca de citações, intimações e demais atos processuais relevantes
• Administração de passivos tributário mediante adoção de medidas judiciais cabíveis

Consultoria Tributária

• Consultoria irrestrita através de telefone ou e-mails sobre a legislação tributária federal, estadual e municipal;
• Remessa de informações/alterações legislativas que estejam diretamente ligadas a atividade da empresa ou que possam de maneira geral interessa-la;
• Elaboração de pareceres acerca de temas tributários de interesse da empresa;
• Conferência e revisão das classificações fiscais utilizadas para os produtos fabricados pela empresa frente a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI;
• Reflexos e orientações quanto ao ICMS Substituição Tributária em todos os Estados pertencentes à Federação, inclusive a revisão da MVA utilizada nas operações internas e interestaduais;
• Treinamento dos colaboradores e de seus representantes comerciais quanto aos procedimentos fiscais;

Procedimentos administrativos

• Diligenciamento junto à Receita Federal, Estadual, Municipal e demais órgãos de Administração Pública para resolução de assuntos de interesse da empresa;
• Realização de parcelamentos especiais e ordinários frente à Receita Federal, Estadual e Municipal;
• Abertura de inscrições estaduais de contribuinte por substituição tributária nos Estados em que empresa atua;
• Atuação pré-contenciosa visando a prevenção de ações administrativas ou judiciais;

Procedimentos fiscais

• Revisão dos procedimentos fiscais praticados pela Empresa, objetivando a recuperação de eventuais créditos não aproveitados no momento oportuno, ou o apontamento de contingências fiscais/contábeis;
• Realização completa do procedimento para aproveitamento dos créditos encontrados, desde a retificação das declarações fiscais necessárias até a efetiva compensação dos valores apurados;
• Habilitação de créditos reconhecidos em decisão judicial transitada em julgado, bem como a elaboração do PER/DCOMP para o aproveitamento do crédito apurado na ação judicial; 
• Elaboração de planejamento tributário por meio de estudos e análises comparativas de tributação entre o Lucro Real, Lucro Presumido e Simples, bem como análise dos custos e despesas incidentes e apropriadas em cada cenário. Tudo isso com objetivo de identificar oportunidades e elaborar estratégias para a redução do custo tributário da Empresa;

Lei do Bem

• Identificação e classificação de projetos de inovação tecnológica:
  • Visita e análise das atividades de inovação tecnológica realizadas na Empresa;
  • Visita ao setor produtivo da Empresa;
  • Verificação dos produtos e inovações ocorridas durante o ano;
  • Mapeamento e classificação de oportunidades existentes;
  • Adequação dos projetos de inovação, de acordo com o exigido pela Lei nº 11.196/05.
• Implementação da fruição dos benefícios autorizados pela Lei nº 11.196/2005:
  • Verificação das contas contábeis pertinentes;
  • Padronização dos lançamentos dos dispêndios gastos com inovação tecnológica (verificação de centros de custos já existentes);
  • Assessoria na utilização dos incentivos fiscais;
  • Validação dos procedimentos contábeis para a correta fruição dos benefícios;
  • Revisão das informações que serão prestadas na ECF – Escrituração Contábil Fiscal;
  • Assessoria no preenchimento do formulário Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – FORMCIT.